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O Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência (IDiPD), realizou, no dia 17 de setembro, uma reunião de cooperação interinstitucional com o Instituto Administrador de los Beneficios de los Veteranos y Excombatentes (INABVE) de El Salvador, dedicada à partilha de experiências no domínio das políticas públicas para as pessoas com deficiência.

O encontro iniciou-se com a apresentação da experiência portuguesa relativa à Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2026–2030, com foco no respetivo enquadramento, modelo de governação, Planos de Ação, mecanismos de participação e sistema de monitorização.

A delegação do INABVE apresentou por sua vez, o processo em curso em El Salvador, para a construção de uma nova política pública nacional para as pessoas com deficiência, apoiado por consultas territoriais e por uma mesa técnica interinstitucional, envolvendo entidades públicas, organizações da sociedade civil e pessoas com deficiência.

Durante o diálogo foram identificados alguns dos principais desafios associados a este processo, entre os quais a insuficiência de dados estatísticos atualizados, a necessidade de reforçar os mecanismos de recolha de informação, a aplicação da legislação e das convenções internacionais, bem como questões relacionadas com a capacidade jurídica, a acessibilidade e a sensibilização das instituições. Foi igualmente salientada a importância de integrar as necessidades das pessoas neurodivergentes no desenvolvimento das políticas públicas.

A formação e a capacitação assumiram particular relevância no intercâmbio, tendo o INABVE manifestado interesse em conhecer recursos formativos, metodologias e experiências desenvolvidas pelo IDiPD,IP, que possam contribuir para o reforço das competências das suas equipas e de estruturas de âmbito municipal.

O encontro permitiu ainda identificar próximos passos para a continuidade da cooperação, nomeadamente a partilha de documentação e informação técnica, a troca de contactos institucionais e a realização de futuras reuniões temáticas, orientadas para áreas concretas de interesse do INABVE.

Ambas as instituições manifestaram disponibilidade para prosseguir este diálogo e aprofundar progressivamente a cooperação no domínio dos direitos das pessoas com deficiência.