Programa Ibero-Americano para a Deficiência promove nova edição de formação sobre acesso à justiça
Atualizado : 10/08/2026
No âmbito da participação de Portugal no Programa Ibero-Americano para a Deficiência (PID), representado pelo Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I.P. (IDIPD), divulga-se a nova edição da ação de formação 'Acesso à Justiça das Pessoas com Deficiência', promovida pelo PID com o objetivo de reforçar as competências dos profissionais da área da justiça na promoção e garantia dos direitos das pessoas com deficiência.
Esta iniciativa visa reforçar as competências dos profissionais da justiça na promoção do acesso à justiça das pessoas com deficiência, através do aprofundamento do conhecimento dos instrumentos internacionais de direitos humanos e da divulgação de normas e boas práticas que contribuam para uma justiça mais acessível, inclusiva e baseada nos direitos humanos. A formação destina-se a magistrados, oficiais de justiça, juristas, advogados, solicitadores, agentes de execução, conservadores, notários, técnicos superiores da Administração Pública e outros profissionais que exerçam funções nas áreas jurídicas dos países participantes no Programa, incluindo Portugal.
A ação decorrerá em regime virtual assíncrono, entre 15 de setembro e 30 de novembro de 2026, terá uma duração total de 40 horas, será ministrada em Espanhol e em Gesto Internacional, através da plataforma educativa da editora jurídica Tirant Lo Blanch.
As inscrições encontram-se abertas até 31 de agosto de 2026.
O IDiPD incentiva a participação dos seus juristas e restantes técnicos superiores, bem como dos
profissionais do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ministério da Justiça, considerando que esta ação constitui uma oportunidade para reforçar competências em matéria de direitos das pessoas com deficiência e promover uma justiça mais acessível e inclusiva.
O programa completo do curso pode ser consultado AQUI e as inscrições devem ser efetuadas através deste formulário.
Para mais informações, as pessoas interessadas poderão contactar a organização do curso pelo e-mail unidad.tecnica@programaiberoamericanodediscapacidad.org ou através do sítio da Internet do PID.
