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O Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I.P. (IDiPD, I.P.) participou, na qualidade de membro e representante nacional de Portugal no Programa Ibero-Americano sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (PID), na sessão de lançamento do Observatório Ibero-Americano sobre Deficiência e Mercado de Trabalho, uma iniciativa promovida pelo Grupo Social ONCE, através da Fundación ONCE para a América Latina (FOAL), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID Lab), a Organização Ibero-Americana de Segurança Social (OISS) e o Programa Ibero-Americano sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (PID).

O novo Observatório constitui uma plataforma de âmbito regional destinada a reforçar a produção, harmonização e divulgação de dados estatísticos sobre deficiência e mercado de trabalho, disponibilizando informação comparável que permita apoiar a definição de políticas públicas baseadas em evidência, promover a inclusão laboral das pessoas com deficiência e fortalecer a cooperação entre os países ibero-americanos.

Durante a sessão foi amplamente reconhecido que a disponibilidade de dados fiáveis, atualizados e comparáveis constitui um instrumento essencial para monitorizar a implementação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e desenvolver políticas públicas mais eficazes e orientadas para resultados.

Entre os principais intervenientes destacaram-se Sabina Lobato, da Fundación ONCE, que apresentou a experiência do Observatório ODISMET como referência na monitorização da inclusão laboral; Jesús Martín Blanco, Presidente do Programa Ibero-Americano sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (PID), que evidenciou a importância da produção de conhecimento científico para a definição de políticas públicas e apresentou os desenvolvimentos do projeto do futuro Cartão Ibero-Americano da Deficiência; Gina Magnolia Riaño Barón, Secretária-Geral da Organização Ibero-Americana de Segurança Social (OISS), que abordou os desafios da proteção social e da informalidade laboral; e Nadine Gasman, especialista do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que destacou a necessidade de reforçar a qualidade, harmonização e desagregação dos dados estatísticos para melhor identificar desigualdades e orientar políticas públicas inclusivas.

Entre os temas em destaque estiveram a harmonização internacional dos indicadores sobre deficiência, a melhoria dos sistemas de informação estatística, a promoção do emprego inclusivo, o combate à discriminação múltipla — com especial enfoque nas mulheres com deficiência —, o reforço da proteção social e da cooperação regional, bem como o desenvolvimento do futuro Cartão Ibero-Americano da Deficiência, iniciativa estratégica do PID destinada a facilitar o reconhecimento da condição de deficiência e a mobilidade das pessoas com deficiência entre os países participantes.

A participação do IDiPD, I.P. neste evento, enquanto representante nacional de Portugal no PID, reafirma o compromisso do Instituto com o reforço da cooperação ibero-americana e com a promoção de políticas públicas assentes em evidência, contribuindo para a implementação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e para a construção de sociedades mais inclusivas.