Detalhes da Notícia

O Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I.P. (IDiPD), informa que está aberto o período de candidaturas ao Access City Award 2027 – Prémio Cidade Acessível, uma iniciativa da Comissão Europeia, em colaboração com o Fórum Europeu das Pessoas com Deficiência, que distingue cidades da União Europeia que assumem a acessibilidade como uma prioridade fundamental para garantir a participação plena das pessoas com deficiência na sociedade.

Desde 2010, este prémio tem reconhecido cidades que desenvolvem políticas, estratégias e soluções inovadoras para tornar os seus espaços, serviços e infraestruturas mais acessíveis, promovendo a autonomia, a independência e a qualidade de vida de todas as pessoas. A acessibilidade constitui um elemento essencial para assegurar que as pessoas com deficiência possam viver de forma autónoma e participar plenamente na comunidade. Uma cidade acessível é aquela onde todos podem circular no espaço público, utilizar transportes, aceder a edifícios e serviços públicos, obter informação compreensível e comunicar com as entidades locais em condições de igualdade.

O concurso está aberto a:

• cidades da União Europeia com mais de 50 000 habitantes;

• áreas urbanas constituídas por duas ou mais localidades com uma população combinada superior a 50 000 habitantes, nos casos previstos no regulamento.

As candidaturas devem ser submetidas até 4 de setembro de 2026, às 12h00 (CEST), através da plataforma oficial: https://access-city-award.ec.europa.eu/

As cidades interessadas deverão preencher o formulário de candidatura online e apresentar a documentação exigida, incluindo a declaração da Câmara Municipal, declaração de honra, formulário de entidade jurídica e formulário de identificação financeira. É igualmente possível apresentar uma apresentação em PowerPoint com os principais elementos da candidatura.  

As cidades finalistas serão convidadas a participar na cerimónia de entrega dos prémios, que terá lugar a 4 de dezembro de 2026, em Bruxelas, no âmbito da conferência do Dia Europeu das Pessoas com Deficiência. Os prémios atribuídos terão um valor de:

1.º lugar – 150 000 euros;

2.º lugar – 120 000 euros;

3º lugar – 80 000 euros.

A edição de 2027 contempla ainda uma Menção Especial para “Serviços Comunitários Acessíveis”, destinada a reconhecer cidades que promovam a vida independente das pessoas com deficiência e a transição de modelos institucionais para respostas baseadas na comunidade, através de serviços locais acessíveis e inclusivos. Poderão também ser atribuídas outras menções especiais a cidades que apresentem resultados relevantes em áreas como serviços públicos acessíveis, comunicação inclusiva, inovação tecnológica, património cultural acessível ou soluções inteligentes para cidades inclusivas.

O Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I.P., incentiva os municípios portugueses a participarem nesta iniciativa europeia, contribuindo para a construção de cidades mais inclusivas, acessíveis e respeitadoras dos direitos humanos.

Inspire-se e aceda aos vídeos dos vencedores do Access City Award 2026, AQUI.