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Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa (LGP)
Atualizado: 13/11/2026
Comemora-se o Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa, LGP, a 15 de novembro. Esta celebração visa promover a Língua Gestual Portuguesa e reafirmar o reconhecimento dos direitos das pessoas surdas. A 15 de novembro assinala-se esta efeméride por ser a data associada à criação, em 1995, da Comissão para o Reconhecimento e Proteção da Língua Gestual Portuguesa (CRPLGP), composta por organizações representativas da Comunidade Surda, posteriormente designada de Comissão para o Reconhecimento e Proteção da Língua Gestual Portuguesa e Defesa dos Direitos das Pessoas Surdas (CRPLGPDDPS). O reconhecimento da Língua Gestual Portuguesa na Constituição da República Portuguesa aconteceu a 20 de setembro de 1997, reconhecendo e valorizando a LGP como forma privilegiada de interação entre as pessoas surdas e ouvintes. A Federação Portuguesa das Associações de Surdos (FPAS) dinamiza uma Concentração Nacional na Praça Heróis do Ultramar, em Coimbra, entre as 10h e as 17h, à qual se juntam pessoas surdas e outras entidades representativas das pessoas surdas e de profissionais ligados à LGP. Esta Concentração Nacional visa dar visibilidade à importância da acessibilidade para pessoas surdas nos mais diversos contextos de vida, desde a saúde à educação. O Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I.P., IDiPD, associa-se às comemorações, estando presente na iniciativa. Mais informações nas redes sociais da Federação Portuguesa das Associações de Surdos .
See news Lançamento das candidaturas ao apoio financeiro ao funcionamento das ONGPD de âmbito genérico
Atualizado: 13/11/2026
O Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I.P. (IDiPD), atribui anualmente um apoio financeiro ao funcionamento às Organizações Não Governamentais das Pessoas com Deficiência (ONGPD), com vista a financiar as despesas indispensáveis ao regular funcionamento das sedes, delegações, núcleos, de acordo com as condições de acesso, atribuição e execução determinadas pelo Regulamento do apoio financeiro das ONGPD de âmbito genérico (Regulamento n.º 1205/2025, de 3 de novembro). De acordo com o artigo 5.º do Regulamento, as candidaturas para 2027 decorrem entre os dias 15 de novembro e 31 de dezembro de 2026. No dia 13 de novembro realiza-se, via plataforma Teams, uma sessão de lançamento das candidaturas. Mais informações em Apoio ao Funcionamento - 2027 .
See news IDiPD Partilha | Campanha SUPER Inclusão
Atualizado: 13/11/2026
SUPER Inclusão é uma campanha nacional do Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I.P. (IDiPD), que procura falar de inclusão como parte da vida de todos os dias, de forma humana e com proximidade. O IDiPD convida todas as pessoas, organizações e sociedade civil a conhecer e a divulgar a campanha nacional SUPER Inclusão, partilhando a mensagem de que a inclusão faz parte da vida de todos os dias. A Campanha SUPER Inclusão mostra pessoas e situações do quotidiano, afastando-se dos habituais rótulos de fragilidade ou heroísmo associados às pessoas com deficiência. Porque não é preciso ser herói para ter lugar. Com esta iniciativa, o IDiPD pretende contribuir para uma sociedade que reconheça as pessoas com deficiência pela sua participação, diversidade e cidadania, para juntos fazermos acontecer a promoção dos direitos das pessoas com deficiência. Junte-se à SUPER Inclusão! Acompanhe nas redes sociais a campanha SUPER Inclusão: Instagram: https://www.instagram.com/super_inclusao Facebook: https://www.facebook.com/share/1D4qHySYg7 LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/super-inclus%C3%A3o-137b41437 Tiktok: https://www.tiktok.com/@super_inclusao?_r=1&_t=ZG-9B9kFuzptQ1 IDiPD Partilha. Partilhe a Informação. A Campanha SUPER Inclusão é cofinanciada pela União Europeia, através do PESSOAS 2030, no âmbito do Portugal 2030. Veja a Ficha de Operação SUPER Inclusão AQUI
See news IDiPD Partilha | ‘Dia Aberto’ acontece a 16 de novembro
Atualizado: 12/11/2026
Conhece a iniciativa ‘Dia Aberto’? O ‘Dia Aberto’ do Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I.P. (IDiPD), é um espaço de diálogo direto, de confiança, que se constitui como uma oportunidade para escutar ativamente cada pessoa, valorizando a sua voz, criando um momento de partilha de vivências, que reforça a proximidade e a transparência entre a Administração Pública e as Pessoas com Deficiência e o compromisso com os princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Esta iniciativa realiza-se, previsivelmente, mensalmente e permite às pessoas com deficiência partilhar, em ambiente seguro e acessível, as suas experiências, preocupações e sugestões diretamente com a Presidente do IDiPD, Sónia Esperto. O 'Dia Aberto' pode decorrer em formato presencial, no IDiPD, sito na Avenida Conde de Valbom, n.º 63, 1069-178 Lisboa, ou em formato online , através de plataformas digitais, garantindo flexibilidade e acessibilidade. Cada sessão tem a duração prevista de 1 hora, podendo ser ajustada até 1 hora e 30 minutos, de acordo com as necessidades. As sessões funcionam mediante agendamento prévio, através do preenchimento de formulário e posterior confirmação pela equipa do IDiPD. Em cada 'Dia Aberto' existirão cerca de quatro sessões, duas de manhã e duas de tarde. As sessões destinam-se, preferencialmente, a quem se inscreve pela primeira vez, por forma a permitir que outras pessoas possam usufruir deste momento. O IDiPD assegura as condições de acessibilidade necessárias à participação, incluindo a disponibilização de informação em formatos acessíveis, a possibilidade de interpretação em Língua Gestual Portuguesa e outras respostas adaptadas às necessidades de cada pessoa, quer a participação seja presencial ou à distância. Os contributos recolhidos no âmbito do ‘Dia Aberto’ serão anonimizados, permitindo identificar necessidades, refletir sobre as respostas existentes e contribuir para a melhoria das políticas públicas. Este processo reforça também o envolvimento direto das pessoas com deficiência nas decisões que lhes dizem respeito. Aceda ao vídeo de divulgação . Inscreva-se AQUI e participe dia 16 de novembro! IDiPD Partilha. Partilhe a Informação.
See news Webinar «Livros Multiformato: uma ferramenta para a inclusão» realiza-se a 25 de novembro
Atualizado: 12/11/2026
O Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I.P. (IDiPD), promove, no próximo dia 25 de novembro, às 10h30 , o webinar «Livros Multiformato: uma ferramenta para a inclusão», com a duração de uma hora. O acesso à leitura é essencial para a aprendizagem, a comunicação e a participação, mas nem todas as pessoas acedem a uma história da mesma forma. Os livros multiformato permitem apresentar um mesmo conteúdo através de diferentes formatos e recursos de acessibilidade, tornando a leitura mais acessível a todas as pessoas. Nesta sessão serão apresentados: Os diferentes formatos e recursos de acessibilidade dos livros multiformato; As suas características e potencialidades; Exemplos concretos da sua utilização. O webinar dirige-se, em particular, a profissionais de bibliotecas municipais e escolares, docentes, educadores, famílias, agentes educativos e culturais, membros da comunidade interessados na promoção de práticas de leitura inclusivas. Para conhecer o alinhamento da sessão, consulte o programa do webinar e, caso tenha interesse em participar, efetue a sua inscrição . Para qualquer esclarecimento adicional poderá contactar o Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I.P., através do endereço de correio eletrónico idipd@idipd.mtsss.gov.pt Nota: O webinar tem uma capacidade máxima de participantes. As inscrições encerram automaticamente assim que for atingido o limite de vagas disponível.
See news IDiPD participa em seminário europeu sobre a contratação de pessoas com deficiência, em Cracóvia
Atualizado: 10/11/2026
O Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I.P. (IDiPD), participou, nos dias 2 e 3 de novembro de 2026, em Cracóvia, na Polónia , no International Learning Seminar on Hiring of Persons with Disabilities , iniciativa promovida no âmbito do Disability Employment Package – Pacote Europeu para o Emprego das Pessoas com Deficiência. O seminário reuniu representantes das instituições europeias, dos Serviços Públicos de Emprego, de organizações representativas das pessoas com deficiência, de entidades especializadas e de empresas de vários setores, com o objetivo de partilhar experiências e identificar soluções para reforçar a contratação, a integração e a manutenção do emprego das pessoas com deficiência. Ao longo dos dois dias foram abordados os enquadramentos internacional e europeu em matéria de direito ao trabalho e igualdade de oportunidades, os sistemas nacionais de incentivos à contratação, o papel dos serviços públicos de emprego e a importância do emprego apoiado, da formação em contexto real de trabalho e das adaptações razoáveis. Foram igualmente apresentados diversos estudos de caso e boas práticas empresariais, destacando-se as experiências dos grupos Orange, Toyota, IKEA, Capgemini e ILUNION, bem como iniciativas de emprego apoiado na Grécia, na Roménia e na Irlanda do Norte. Os exemplos demonstraram a importância de uma abordagem inclusiva que valorize as competências individuais, envolva os empregadores e assegure acompanhamento ao longo de todo o percurso profissional. A participação do IDiPD permitiu acompanhar experiências e soluções desenvolvidas noutros países europeus, contribuindo para a reflexão sobre o reforço das políticas públicas nacionais de promoção do emprego das pessoas com deficiência, nomeadamente através da articulação entre os serviços de emprego, as entidades especializadas e o tecido empresarial. A iniciativa constituiu, assim, uma oportunidade de aprendizagem e partilha de boas práticas, reafirmando a importância de promover um mercado de trabalho aberto, acessível e inclusivo, no qual as pessoas com deficiência possam aceder a oportunidades de emprego em condições de igualdade, desenvolver as suas competências e progredir profissionalmente.
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