Institute for the Rights of Persons with Disabilities, I.P.

O Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I.P. (IDiPD), atribui anualmente um apoio financeiro ao funcionamento às Organizações Não Governamentais das Pessoas com Deficiência (ONGPD), com vista a financiar as despesas indispensáveis ao regular funcionamento das sedes, delegações, núcleos, de acordo com as condições de acesso, atribuição e execução determinadas pelo Regulamento do apoio financeiro das ONGPD de âmbito genérico (Regulamento n.º 1205/2025, de 3 de novembro). De acordo com o artigo 5.º do Regulamento, as candidaturas para 2027 decorrem entre os dias 15 de novembro e 31 de dezembro de 2026. No dia 13 de novembro realiza-se, via plataforma Teams, uma sessão de lançamento das candidaturas. Mais informações em  Apoio ao Funcionamento - 2027 .

Conhece a iniciativa ‘Dia Aberto’? O ‘Dia Aberto’ do Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I.P. (IDiPD), é um espaço de diálogo direto, de confiança, que se constitui como uma oportunidade para escutar ativamente cada pessoa, valorizando a sua voz, criando um momento de partilha de vivências, que reforça a proximidade e a transparência entre a Administração Pública e as Pessoas com Deficiência e o compromisso com os princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.     Esta iniciativa realiza-se, previsivelmente, mensalmente e permite às pessoas com deficiência partilhar, em ambiente seguro e acessível, as suas experiências, preocupações e sugestões diretamente com a Presidente do IDiPD, Sónia Esperto.  O 'Dia Aberto' pode decorrer em formato presencial, no IDiPD, sito na Avenida Conde de Valbom, n.º 63, 1069-178 Lisboa, ou em formato online , através de plataformas digitais, garantindo flexibilidade e acessibilidade. Cada sessão tem a duração prevista de 1 hora, podendo ser ajustada até 1 hora e 30 minutos, de acordo com as necessidades.  As sessões funcionam mediante agendamento prévio, através do preenchimento de formulário e posterior confirmação pela equipa do IDiPD. Em cada 'Dia Aberto' existirão cerca de quatro sessões, duas de manhã e duas de tarde.  As sessões destinam-se, preferencialmente, a quem se inscreve pela primeira vez, por forma a permitir que outras pessoas possam usufruir deste momento. O IDiPD assegura as condições de acessibilidade necessárias à participação, incluindo a disponibilização de informação em formatos acessíveis, a possibilidade de interpretação em Língua Gestual Portuguesa e outras respostas adaptadas às necessidades de cada pessoa, quer a participação seja presencial ou à distância.  Os contributos recolhidos no âmbito do ‘Dia Aberto’  serão anonimizados, permitindo identificar necessidades, refletir sobre as respostas existentes e contribuir para a melhoria das políticas públicas. Este processo reforça também o envolvimento direto das pessoas com deficiência nas decisões que lhes dizem respeito.  Aceda ao vídeo de divulgação . Inscreva-se AQUI e participe dia 16 de novembro! IDiPD Partilha. Partilhe a Informação.

O Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I.P. (IDiPD),  participou, nos dias 2 e 3 de novembro de 2026, em Cracóvia, na Polónia , no International Learning Seminar on Hiring of Persons with Disabilities , iniciativa promovida no âmbito do Disability Employment Package – Pacote Europeu para o Emprego das Pessoas com Deficiência. O seminário reuniu representantes das instituições europeias, dos Serviços Públicos de Emprego, de organizações representativas das pessoas com deficiência, de entidades especializadas e de empresas de vários setores, com o objetivo de partilhar experiências e identificar soluções para reforçar a contratação, a integração e a manutenção do emprego das pessoas com deficiência. Ao longo dos dois dias foram abordados os enquadramentos internacional e europeu em matéria de direito ao trabalho e igualdade de oportunidades, os sistemas nacionais de incentivos à contratação, o papel dos serviços públicos de emprego e a importância do emprego apoiado, da formação em contexto real de trabalho e das adaptações razoáveis. Foram igualmente apresentados diversos estudos de caso e boas práticas empresariais, destacando-se as experiências dos grupos Orange, Toyota, IKEA, Capgemini e ILUNION, bem como iniciativas de emprego apoiado na Grécia, na Roménia e na Irlanda do Norte. Os exemplos demonstraram a importância de uma abordagem inclusiva que valorize as competências individuais, envolva os empregadores e assegure acompanhamento ao longo de todo o percurso profissional. A participação do IDiPD permitiu acompanhar experiências e soluções desenvolvidas noutros países europeus, contribuindo para a reflexão sobre o reforço das políticas públicas nacionais de promoção do emprego das pessoas com deficiência, nomeadamente através da articulação entre os serviços de emprego, as entidades especializadas e o tecido empresarial. A iniciativa constituiu, assim, uma oportunidade de aprendizagem e partilha de boas práticas, reafirmando a importância de promover um mercado de trabalho aberto, acessível e inclusivo, no qual as pessoas com deficiência possam aceder a oportunidades de emprego em condições de igualdade, desenvolver as suas competências e progredir profissionalmente.

Encontram-se divulgadas no Portal Eurocid – Centro de Informação Europeia Jacques Delors 12 novas oportunidades de destacamento subsidiado em diferentes Direções-Gerais da Comissão Europeia, integradas no pacote de setembro de 2026, divulgado pelos serviços de Recursos Humanos da Comissão Europeia. As candidaturas a estas oportunidades têm como data-limite o dia 19 de novembro de 2026 . Mais se informa que, neste momento, estão disponíveis no Portal Eurocid um total de 48 oportunidades de destacamento e formação destinadas a funcionários do setor público, em Bruxelas e noutros locais, constituindo uma oportunidade de contacto com as instituições europeias, aquisição de experiência e desenvolvimento de competências em contexto internacional. Os interessados deverão consultar os anúncios oficiais e verificar atentamente os requisitos de elegibilidade, as condições específicas de cada oportunidade e as disposições do Estatuto do Perito Nacional Destacado, a ter em consideração na preparação das candidaturas. As candidaturas e eventuais pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos ao Centro de Informação Europeia Jacques Delors, Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, através do endereço de correio eletrónico: candidaturas.europeias@mne.pt Para consulta das oportunidades disponíveis, dos respetivos anúncios e da documentação de apoio, deverá ser visitado o Portal Eurocid, na área Destacamentos e formação . O IDiPD relembra a importância do cumprimento dos requisitos constantes dos anúncios oficiais, das disposições do Estatuto do Perito Nacional Destacado e dos prazos estabelecidos para o registo e submissão das candidaturas no Portal Eurocid.

O Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência,(IDiPD), em parceria com bibliotecas municipais e entidades especializadas, promoveu duas sessões dedicadas ao projeto “Livros Multiformato: Uma ferramenta para a inclusão!”, que visa sensibilizar para a importância da leitura acessível e do acesso universal à literatura. O roteiro passou pela Biblioteca Municipal de Oeiras, a 15 de outubro, e pela Biblioteca Municipal José Saramago, em Loures, a 28 de outubro, reunindo profissionais de bibliotecas, mediadores de leitura, crianças e comunidade educativa em torno de diferentes formas de ler, comunicar e explorar a literatura.   Oeiras: experiências sensoriais para descobrir outras formas de ler No dia 15 de outubro, a Biblioteca Municipal de Oeiras acolheu a primeira sessão anual dedicada aos “Livros Multiformato: Uma ferramenta para a inclusão!”, uma iniciativa conjunta da Biblioteca do IDiPD, I.P., em parceria com o Centro de Recursos para a Inclusão Digital da Escola de Educação e Ciências Sociais da Universidade de Leiria e Oeste (CRID-ULO) e do Centro de Educação e Desenvolvimento António Aurélio da Costa Ferreira (CED AACF), da Casa Pia de Lisboa. O momento da manhã foi dirigido a profissionais de bibliotecas públicas e escolares, mediadores de leitura e responsáveis por serviços educativos, com o objetivo de sensibilizar para a importância da integração de livros multiformato nos acervos das bibliotecas e de partilhar práticas promotoras da inclusão e do acesso universal à leitura. A abertura esteve a cargo de Miguel Mimoso Correia, Chefe de Divisão de Bibliotecas e Promoção da Língua. A sessão contou com as intervenções de Célia Sousa, Coordenadora do CRID-ULO, Paula Liques, Diretora Técnica do CED AACF, e Sandra Barbosa, Técnica do CED AACF, e terminou com a intervenção de Marisa Lopes, Chefe de Divisão do Núcleo de Formação e Conhecimento do IDiPD. Durante a tarde, a iniciativa envolveu alunos e docentes do 1º ciclo do ensino básico, num conjunto de atividades práticas e experiências sensoriais que deram a conhecer diferentes formas de acesso à leitura e à comunicação. Dinamizadas por técnicas do IDiPD e da Casa Pia de Lisboa, as atividades proporcionaram momentos de descoberta e experimentação. Ao longo da tarde, os alunos puderam escrever o seu nome em braille, recorrendo ao Lego Braille Bricks e à máquina de escrita braille, aprenderam a gestuar algumas letras durante a “Hora do Conto com livro multiformato e interpretação em Língua Gestual Portuguesa”, e exploraram diferentes texturas através do tato, na “Caixa dos Sentidos”. A atividade “Vamos passear?” permitiu ainda experimentar a deslocação de olhos vendados, promovendo a reflexão sobre as barreiras à mobilidade. No âmbito da iniciativa, o CRID-ULO e o CED AACF ofereceram à Biblioteca Municipal de Oeiras um conjunto de livros multiformato, contribuindo para o enriquecimento de um acervo mais acessível e inclusivo.   Loures: sensibilizar os profissionais para uma leitura sem barreiras A 28 de outubro, o roteiro prosseguiu na Biblioteca Municipal José Saramago, em Loures, com uma sessão dirigida aos profissionais das bibliotecas municipais e escolares, que permitiu explorar o potencial dos livros multiformato enquanto instrumentos de inclusão. A sessão de abertura contou com a intervenção de Conceição Macieira, Chefe de Divisão de Património Cultural e Bibliotecas, seguindo-se a apresentação do projeto, conduzida pelas especialistas que acompanharam também a iniciativa de Oeiras. No encerramento, Sónia Esperto, Presidente do IDiPD, destacou que os livros multiformato são mais do que recursos pedagógicos: são instrumentos de promoção da igualdade de oportunidades no acesso à informação, à cultura e à aprendizagem, capazes de responder à diversidade de necessidades dos leitores. Sublinhou ainda que o acesso à leitura é um direito fundamental e que a acessibilidade beneficia toda a sociedade, reforçando a importância do trabalho conjunto entre bibliotecas, instituições de ensino superior, centros de recursos e entidades públicas e da sociedade civil. Reafirmando o compromisso do IDiPD, I.P. com a promoção dos direitos das pessoas com deficiência, salientou que a inclusão se concretiza através de ações e recursos acessíveis, sendo cada livro uma oportunidade de aprendizagem, participação e autonomia. A iniciativa reforçou, assim, a importância da colaboração entre instituições na construção de respostas concretas para uma leitura mais acessível e inclusiva.   Leitura acessível: oportunidades para todas as pessoas A promoção dos livros multiformato contribui para alargar as possibilidades de acesso à literatura, através de obras concebidas ou adaptadas a diferentes necessidades de leitura e de comunicação. Neste contexto, as bibliotecas assumem um papel fundamental na disponibilização de recursos diversificados e na construção de espaços mais inclusivos. Para conhecer outros recursos e descobrir novas oportunidades de leitura, consulte o LIA- Leitura Inclusiva Acessível , um projeto do CRID que disponibiliza um repositório de obras literárias em diferentes formatos acessíveis, permitindo consultar e requisitar livros adaptados a diferentes necessidades de leitura. Explore igualmente outros recursos disponíveis no site do Centro de Recursos para a Inclusão Digital , da Universidade Leiria-Oeste.

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) promove, no dia 5 de novembro, às 11h05, a 13.ª edição do exercício nacional «A Terra Treme», uma iniciativa que pretende sensibilizar a população para o risco sísmico e promover a adoção de comportamentos de autoproteção. 📅 5 de novembro | 11h05 Durante um minuto, todas as pessoas são convidadas a praticar os três gestos fundamentais de proteção em caso de sismo: 🔸 BAIXAR 🔸 PROTEGER 🔸 AGUARDAR O Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência (IDiPD) associa-se a esta iniciativa, reforçando a importância da prevenção e da preparação para situações de emergência. A preparação para o risco deve ser inclusiva e acessível, garantindo que as necessidades das pessoas com deficiência são consideradas nos procedimentos de prevenção, proteção, alerta, evacuação e resposta em situação de emergência. Saber como agir antes, durante e depois de um sismo pode fazer a diferença. Preparar antecipadamente os procedimentos, conhecer as medidas de autoproteção e identificar as necessidades de apoio contribuem para uma resposta mais segura para todas as pessoas. 👉 Participe no exercício e saiba mais: A Terra Treme A prevenção e a segurança devem incluir todas as pessoas.

The Institute for the Rights of Persons with Disabilities, I.P. (IDiPD) participated, on October 23, in the Self-Representation Event, promoted by ARCIL, in Lousã. The IDiPD was represented by Cláudia Brandão, Coordinator of the Project Team - Strategic Coordination. The ARCIL initiative “PROHIBITED FRUIT AUTHORITY (which is unappreciated)” highlighted the importance of the participation of persons with disabilities and their involvement in decisions that concern them. The initiative was a space for reflection, sharing and debate around the self-representation and participation of persons with disabilities, valuing their experiences, perspectives and contributions. In the morning, the workshop “Everything I needed to know about self-representation and nobody told me” was held, facilitated by Sandra Marques from Inclusion Europe. During the afternoon, a moderate meeting was held by Cláudia Brandão of the IDiPD, with the participation of APPACDM Coimbra with the project “Participar para Mudar”, the Federation of APPC with the project Vote4All, Inovar Autism with the Citizenship Club - Right to have Rights and the Portuguese Institute of Aphasia with the testimony of Francisco Branco. The event was dedicated to the sharing of experiences, results and impact of different projects, as well as the remaining challenges to ensure the effective participation of persons with disabilities in decision-making processes. Participation in this initiative reinforces IDiPD’s commitment to promoting the active participation and self-representation of persons with disabilities as key principles for the enjoyment of their rights and for building a more inclusive society.

Did you know that 2026 is National Accessibility Day on October 29th? The National Accessibility Day was established by Resolution of the Assembly of the Republic No. 297/2021, initially marked on 20 October. However, coinciding with the National Cerebral Palsy Day, the date was changed by Resolution of the Assembly of the Republic No. 79/2026, to be celebrated on the last Thursday of October. This date aims to make society aware of the importance of accessibility as a fundamental right and an indispensable condition for full participation in all areas of life. When we talk about accessibility, in addition to the elimination of architectural barriers, we talk about access to information, communication, transport, services and digital environments, ensuring that all people, including people with disabilities, can exercise their rights on an equal basis. This principle is enshrined in Article 9 of the Convention on the Rights of Persons with Disabilities , the United Nations (UN), which recognises accessibility as an essential requirement for autonomy and participation in society. In Portugal, in terms of accessibility, we highlight the following diplomas: - the Decree-Law No 82/2022 of 6 December 2022 , which transposes into Portuguese law the European Union Directive 2019/882 on the accessibility requirements for products and services, aims to contribute to increasing the availability of accessible products and services in the internal market, influencing and enabling a more inclusive society that facilitates the autonomy of persons with disabilities. - the Decree-Law No 83/2018 of 19 October 2018 , which defines the accessibility requirements of the websites and mobile applications of public bodies, transposes into Portuguese law Directive 2016/2102 of the European Union, aims to contribute to the access of persons with disabilities to new technologies and information and communication systems, including the Internet. - the Decree-Law No 163/2006 of 8 August 2006 , which approves the accessibility regime for buildings and establishments that receive public, public roads and residential buildings, aims to contribute to the removal of barriers and the construction of more inclusive environments. Celebrating National Accessibility Day is an opportunity to remember that inclusion is only effective when all people can participate, in equity, in all areas of life in society. On October 29th, celebrate with IDiPD the National Accessibility Day, participating in the webinar “Accessibility in Portugal: monitoring, assessing and promoting inclusion”. Find out more at: https://tinyurl.com/5eznuzhw IDiPD Sharing. Share the information.

It is published HERE the Global Report on the Physical and Financial Assessment of the Financing of the Support Products Allocation System (SAPA), for the year 2025. Overall, 23 966 people were supported, 41 773 Support Products were allocated for an overall budget of €46 040 000.00, and €45 227 580.29 was implemented, with an implementation rate of 98.24%.

The Institute for the Rights of Persons with Disabilities, I.P. (IDiPD) participated from 5 to 7 October 2026 in the International Conference Building an Architecture of Inclusion, promoted by Disability Support Europe, formerly known as EASPD, in partnership with the AccessibleEU Centre in Brussels. As part of the organization's 30th anniversary celebrations, the initiative promoted the sharing of experiences and reflection on policies and solutions that ensure the full participation of persons with disabilities in society. The conference highlighted labour market inclusion, reasonable accommodation and the link between technology and human support in promoting independent living. The Place and Train methodology was highlighted, which combines integration in real work contexts with training and follow-up in the 5/7 job position, as well as the importance of qualified and sustainable support services. The main conclusion pointed to the need to transform isolated good practices into a real one. “inclusion architecture” , based on integrated public policies and accessible environments. As study visits on 6 October to learn about experiences in Flanders and Brussels It covers education, supported employment, technological innovation, housing and community participation. In Groep Gidts in Gits , tailor-made assistive technology solutions, digital innovation and educational and vocational pathways focused on individual choices and skills were presented. In Brussels , supported employment, cultural participation and community inclusion projects were visited, with a focus on: social enterprise Pateeke , where persons with disabilities participate in catering activities. In field of education , the project Onwijs Onderwijs and the school GO! basisschool Matadi demonstrated the importance of promoting joint learning of students with and without disabilities, through cooperation between professionals, flexible pathways and adaptation of school practices and spaces. On 7 October at the European Economic and Social Committee , the session Connecting Accessibility and Human Support for Full Participation addressed the link between accessibility and human support services as a condition for the participation of persons with disabilities in education, employment and community life, in the framework of the implementation of the European Accessibility Act and the UN Convention on the Rights of Persons with Disabilities. IDiPD involvement reinforced the importance of European cooperation and peer learning for the development of national public policies, highlighting the need for an integrated approach linking accessibility, innovation, appropriate support services and effective participation of persons with disabilities in the definition and evaluation of policies that concern them.